OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

OAB-SP quer apuração da verdade

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Julgamento de Saddam recomeça e é suspenso de novo

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

CIEE alerta para diminuição de vagas de estágio de nível médio

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.

Conselho Federal da OAB discutirá reforma do processo civil

Em sua próxima sessão dos dias 5 a 7 próximos, o Conselho Federal da OAB deve debater os projetos de reforma processual, em número de quatorze - sete que já tramitam no Congresso Nacional e sete que serão enviados pelo governo.

Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para declarar ilegal decisão do Conselho da Magistratura Estadual do Paraná.